NACIONALIDADE POR SIMPLE PRESUNCIÓN

PASSO A PASSO

1. Quando o bebê nascer, os pais têm que pegar o papel que irão darão  no hospital e levar ao Registro Civil Espanhol para fazer o registro da criança.

2. Ir ao Ayuntamiento e empadronar o bebê✅

3. Levar o Certificado de nascimiento que o Registro Civil te deu e ir ao Consulado Brasileiro solicitar 2 documentos:

•  Atestado de Não nacional do bebê ( esse documento diz que a criança não está registrada no consulado brasileiro – este documento atualmente custa 15€ )
• Certificado de nacionalidade dos pais ✅

4. Imprimir e preencher este formulário, voltar ao Registro Civil com os 2 documentos do Consulado, o empadronamiento e dar entrada na Nacionalidade do menor. Isso demora cerca de 3-4 meses, o tempo depende de cada cidade. Tanto o pai como a mãe tem que estar presentes para dar entrada neste processo. ✅

5. Passado este tempo, irão te orientar a que volte ao Registro Civil para verificar se já foi concedida, e em caso positivo, você poderá retirar ali já a Certidão de nascimento nova com a anotação de que o menor possui a Nacionalidade espanhola por simple presunción.

Solicitar ali mesmo uma Certidão de Nascimento para expedição de DNI e Passaporte do menor. ✅

6. Já com a certidão em mãos, um dos pais terá que ir até a Polícia nacional e dizer que querem uma cita para expedição de Dni do seu filho e dizer que pela internet vocês não conseguem porque possuem apenas o passaporte.✅

Os pais brasileiros poderão solicitar uma autorizacão e residência e trabalho por ter um filho menor de nacionalidade espanhola. Este procedimento se chama Arraigo Familiar, para saber mais clique aqui