REAGRUPAMENTO FAMILIAR

REAGRUPAMENTO FAMILIAR

Visto Reagrupamento Familiar

​Requisitos para pedido de visto para cidadãos que desejam reagrupar um familiar na Espanha.

Os cidadãos brasileiros que desejarem ser reagrupados na Espanha por um familiar espanhol NÃO precisam de vistopara entrar na Espanha. É suficiente comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.). Uma vez estando na Espanha, devem solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência.

Os cidadãos brasileiros que desejarem ser reagrupados na Espanha por um familiar brasileiro devem obter previamente na Espanha a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar.

Os vínculos de parentesco previstos para o pedido de Visto de Reagrupamento são os seguintes:

  1. o cônjuge;
  2. filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade;
  3. ascendentes diretos com mais de 65 anos.

PROCEDIMENTO

Estão aptos a realizar este trâmite os cidadãos residentes na região consular da Embaixada da Espanha em Brasília. O trâmite também pode ser realizado na região dos Consulados Honorários da Espanha. (Veja os dados de contato aqui).

Caso residam em outras regiões, deverão dirigirem-se aos Consulados Gerais correspondentes (veja o mapa aqui).

Para a realização deste trâmite é necessário a marcação prévia de horário no seguinte site:

Solicitar horário na Seção Consular

  • É necessário marcar um horário para cada solicitante.
  • Lembre-se que é necessário apresentar toda a documentação completa para evitar atrasos ou ter que voltar novamente.
  • O horário de busca de documentos é de 8h30 às 10h00, de segunda à quinta-feira (neste caso não é necessário marcar horário previamente).

 

REQUISITOS PARA SOLICITAÇAO DO VISTO

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, separando os originais e as fotocopias.
  • Todos os documentos deverão ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado.
  • A solicitação deve ser apresentada com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para a viagem.
  • Quando a solicitação for finalizada, o solicitante será comunicado diretamente pela Embaixada para que possa buscar seu visto.
  • Caso a estadia tenha duração superior a seis meses, o estrangeiro deverá solicitar a Carteira de Identidade de Estrangeiro, dentro do prazo mínimo de um mês antes de sua entrada efetiva na Espanha.

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

  1. Formulário de solicitação preenchido e assinado (original e fotocópia).
  2. fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco.
  3. Passaporte válido até pelo menos 6 meses após a saída do território Schengen e fotocópia da folha de dados e das folhas que tenham sido utilizadas.
  4. Comprovante de residência e título de eleitor.
  5. Autorização de residência expedida pelo Escritório de Estrangeiros no local de residência e notificação ao reagrupante a ser apresentada na Seção Consular no prazo máximo de dois meses a contar desde a data de notificação.
  6. Certificado que comprove a relação de parentesco(certidões de casamento e/ou de nascimento) apostilado no Cartorio e traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado
  7. Atestado médico (ver modelo oficial) comprovando o não padecimento de doenças que possam afetar a saúde pública, em conformidade com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005. O referido atestado deverá ser reconhecido pela Seção Consular e ter assinatura reconhecida em cartório.
  8. Apresentar documentação comprobatória de capacidade financeira para custear integralmente toda estadia na Espanha, sendo toda a documentação comprobatória lavrada em cartório (traduzido para o espanhol) e também a declaração de imposto de renda e os três últimos contracheques do responsável pela disponibilização dos meios financeiros.
  9. Certidão de Antecedentes Criminais, emitido pelo Departamento da Polícia Federal brasileira e do país ou países onde tenha vivido nos últimos cinco (5) anos. O Certidão deve estar apostilado no Cartorio e traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado e válido mínimo 15 dias ate a data de caducidade.
  10. Caso o solicitante seja menor de idade, viajando desacompanhado ou acompanhado de um de seus progenitores, deverá apresentar a autorização para viajar, emitida por quem possua a guarda legal ou a tutela, com a assinatura reconhecida por um cartório brasileiro. Se o reagrupado é filho de um só dos cônjuges, deverá ser apresentada também documentação que demonstre que o referido cônjuge exerce individualmente o pátrio poder ou a custódia do menor, expedido pela autoridade competente e apostilado no Cartorio.

 

Pagamento da taxa novalor de R$ 262 reais (pagamento somente em dinheiro).

Em caso de dúvidas ou para quaisquer esclarecimentos, favor enviar um e-mail para:

                                sc.brasilia@maec.es

Tatiane Cristina

Tatiane Cristina

Sou uma Brasileira apaixonada por Espanha, residente desde 2008, passei muitas dificuldades neste país desde que cheguei e hoje me sinto apta para contar um pouco de tudo o que sei e aprendi vivendo aqui sozinha sem nenhum apoio de amigos e familiares por perto. Espero que eu possa ajudar com muitas informações aos que estão pensando em vir morar, estudar, passear, trabalhar ou até se aposentar na Espanha! Se você tem o desejo de conhecer como é viver neste país, espero poder te contar um pouquinho. Seja bem vindo!

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